Prestação de Contas 2017 - SMAS

Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício do ano de 2017 Relatório de gestão e demonstrações financeiras

Intervenção do Presidente do Conselho de Administração dos SMAS, António Oliveira, na Reunião de Câmara de 21 de março de 2018 

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Senhoras e Senhores Vereadores,

Técnicos do Município,

Comunicação Social,

Munícipes,

Referente à Prestação de Contas de 2017 dos SMAS, o Conselho de Administração, sublinha alguns pontos que considera mais importantes, visando os esclarecimentos julgados por necessários;

Assim teremos:

 

RECURSOS HUMANOS

Relativamente aos Recursos Humanos é importante referir que os SMAS, em 31 de dezembro de 2017, contavam com 171 trabalhadores, sendo 56 mulheres e 115 homens.

No que concerne ao trabalho extraordinário, observaram-se 13.835 horas extraordinárias representando uma redução na ordem dos 3,17 % face a 2016. 

Durante o ano de 2017, realizaram-se 19 ações de formação, com 1.942 horas ministradas, envolvendo 115 dos seus 171 trabalhadores.

Estes indicadores evidenciam a orientação dos SMAS para a valorização do seu capital humano.

Relativamente às despesas com Pessoal corresponderam, em 2017, a 3.196.681,72€, representando um ligeiro aumento – 0, 23%- relativamente ao ano 2016, .

Nesta área, salienta-se a preocupação do SMAS na política dos recursos humanos e na melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores dos SMAS.

Assim, foram promovidos três estágios profissionais, por outro lado, realizaram-se obras de reparação e manutenção das instalações, e bem assim aquisição de equipamento, a nível de viaturas.

Tambêm, nos termos da legislação laboral, foram assinados ACEP´s com as estruturas sindicais , à semelhança da Câmara Municipal.

 

ÁREA COMERCIAL

No âmbito da área comercial, é importante referir que o número de clientes dos SMAS registou um total de 70.838, apresentado um aumento de 321 clientes relativamente ao ano 2016.

Em 2017, o volume de água adquirido à EPAL foi de 10.507.359m3, observando-se um acréscimo de 4,06% (mais 409.926 m3) face ao ano anterior.

Mantem-se o numero global dos últimos anos de 10 milhões m3 de àgua comprada.

No que concerne ao consumo de água faturado aos clientes dos SMAS, em 2017, contabilizaram-se 8.686.398 m3, correspondendo a um aumento de  5,4%relativamente ao ano 2016.

A proporção de perdas relativamente ao volume de água comprada, no período em análise, apresentou uma redução de 1% face à proporção do mesmo período de 2016, representando cerca de 17 % de perdas, situando-se  como um dos melhores na área Metropolitana de Lisboa.

A nível Nacional, o plano global das perdas situam-se em cerca de 32%.

 

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

No ano 2017, as receitas cobradas pelos SMAS totalizaram 21.470.961,75 €, dos quais 18.995,207,95 € são de natureza corrente e de capital.

O total da despesa, em 2017, fixou-se em 19.848.916,44 €, sendo que 16.628.963,99€ foram de natureza corrente e 3.219.952,45 € de capital.

A despesa corrente (16.628.963,99 €) aumentou face ao período homólogo de 2016, em consequência do aumento assinalado na aquisição de bens e serviços (pagamento à ALVT – Águas de Lisboa e Vale do Tejo dos custos com a recolha e tratamento de efluentes).

Transitou para o ano 2018, um saldo de gerência de 1,622.045,31€.

Relativamente à execução financeira do Plano Plurianual de Investimentos (PPI), ou seja, às despesas com bens de capital, no exercício de 2017, foram previstos investimentos no montante de 3.403.935,00 €.

O grau de execução foi do Plano de Investimentos – Despesas de Capital- foi de 94,60 %,

Nesta área a nível de investimento poderemos destacar

 

EVOLUÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

Neste tópico, refere-se que os Proveitos totais dos SMAS, no exercício de 2017, traduziram-se em 19.282.384,24 Euros representando este valor um aumento de 0,94 % face a 2016.

Os custos totais suportados pelos SMAS VFX, no exercício de 2017, foram de 18.964.920,56 €, correspondendo a um aumento de 1,43% , em relação ao ano anterior.

A nível de resultados, comparativamente com o ano anterior, houve uma variação de menos

O motivo está relacionado com o aumento no custo de aquisição de água em contrapartida da diminuição da venda de água, e ainda, o aumento no custo com o tratamento de águas residuais não proporcional com o aumento dos proveitos com o mesmo.

Destacando-se como razão para redução dos proveitos as alterações decorrentes da Tabela de Tarifas e Preços destes SMAS VFX para o ano 2017, que se traduziram numa redução generalizada das tarifas de venda de água, designadamente a criação de uma tarifa social (1.º escalão de 0 a 5 m3) nos consumos domésticos na tarifa variável de abastecimento de água, e bem assim reduções nos restantes escalões de consumos domésticos e não-domésticos.

Nesta sequência, o Resultado Líquido do Exercício de 2017 foi de 317.463,68 €.

Verifica-se, assim, que a evolução da situação financeira dos SMAS continua assente numa estrutura sólida, demonstrando a capacidade de solvência dos compromissos assumidos, quer a curto, médio e longo praz

 

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Vereadores,

Os documentos que hoje trazemos à consideração da Câmara Municipal são documentos orientadores de uma política cada vez mais amiga do ambiente, face aos investimentos mais direcionados para essa finalidade, ou seja, o reforço da intervenção dos separativos, a remodelação das redes de distribuição assim como a nível do transporte a nível do saneamento doméstico para tratamento.

O reconhecimento Nacional colocando os SMAS de VFX nos primeiros lugares num total de 29 em termos de gestão pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses dá credibilização à gestão definida pelo Partido Socialista, que continua a ser correta, clara e objetiva!

Alem dos factos, os números agora citados sublinham esta nossa afirmação.

Reafirma-se assim a missão dos SMAS e os seus principais objetivos estratégicos, sendo por isso e para isso que aqui nos encontramos, defendemos que o abastecimento de água representa um bem assim como um serviço público, a manter sob todas as formas legais.

É do conhecimento público que os SMAS de Vila Franca de Xira, têm ao longo dos seus já 70 anos, pois em 1947, já trabalhava para cerca de 211 consumidores, tendo oficialmente em 1959 sido criados os Serviços Municipalizados de Água e em 1983, os SMAS, em que a sua principal missão é o assegurar das necessidades de abastecimento de água e a drenagem e tratamento de águas residuais à população do Concelho de Vila Franca de Xira, visando desta forma uma prestação de um serviço de qualidade a nível técnico, económico, social e ambiental, numa perspetiva pública e como prestação de bens e serviços públicos.

Para atingir estes objetivos e em defesa do bem-estar e da qualidade de vida de todos Munícipes que os SMAS de Vila Franca de Xira, e os seus colaboradores trabalham diariamente, e para os quais a Administração expressa o seu reconhecimento face aos resultados agora apresentados, que se apresentam devidamente auditados, sem reservas, nos termos da legislação em vigor, por Auditores externos.

 

Grato pela vossa atenção.

 

Vila Franca de Xira, 21 de Março de 2018

 

O Presidente do Conselho de Administração,

- António Oliveira -

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