Prestação de Contas dos SMAS do exercício de 2018

Intervenção do Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira (SMAS), António Oliveira, na reunião da Câmara Municipal realizada no dia 20 de março de 2019:

Prestação de Contas dos SMAS do exercício de 2018 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras

Os documentos que hoje trazemos à consideração da Câmara Municipal referente à Prestação de Contas de 2018 dos SMAS, são instrumentos orientadores de uma política estratégica que visa dar resposta às necessidades de abastecimento de água com a garantia da qualidade da água fornecida e a segurança no seu abastecimento, a redução de perdas com a adoção de ações de controlo, a adequada drenagem e tratamento das águas residuais, o aumento da eficiência energética, assim como a gestão patrimonial das infraestruturas.
A relevância da implementação de medidas de prevenção e correção das infraestruturas de abastecimento de água com a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade nos SMAS VFX, e no laboratório de análise de águas e efluentes, para Certificação ISO 9001:2015 e Acreditação NP EN ISSO/IEC 17025:2018, são fatores de elevada relevância para este sistema.
A relação comercial com os clientes dos SMAS VFX continua a ser uma prioridade, colocando à disposição dos clientes novas aplicações informáticas (MY aqua), bem como novos meios de pagamento das faturas.
Outra prioridade dos SMAS VFX passa pelos trabalhadores, como peça chave para o seu crescimento, mantendo-se o fortalecimento na formação profissional e aperfeiçoamento dos trabalhadores, bem como na remodelação das instalações.
O reconhecimento pela Entidade Reguladora do Setor (ERSAR) que distinguiu, em 2018, e pela terceira vez, os SMAS VFX com o “Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano” dá credibilidade à gestão definida pelo PS.
É objetiva em defesa de um bem público. A Água!
A municipalização do serviço de abastecimento de água ocorreu no ano 1959 e a municipalização do serviço de saneamento ocorreu no ano 1982, sendo que ao longo destes 60 anos, os SMAS VFX têm assegurado as necessidades de abastecimento de água e a drenagem e tratamento de águas residuais à população do Concelho de Vila Franca de Xira, apostando numa prestação de um serviço público de qualidade a nível técnico, económico, social e ambiental.
Assim, sublinho na vertente:
RECURSOS HUMANOS
Relativamente aos Recursos Humanos os SMAS VFX, em 31 de dezembro de 2018, contavam com 171 trabalhadores sendo 54 mulheres e 117 homens. O total do efetivo manteve-se inalterado face ao ano anterior (171).
A idade média dos trabalhadores ao serviço dos SMAS VFX situa-se nos 51 anos.
O número médio de anos de antiguidade dos trabalhadores dos SMAS em 31 de dezembro 2018, era de 21 anos.
No ano de 2018, o absentismo apresentou um valor de 8,8 % significando um aumento de 0,1% comparativamente com o ano transato, sendo que a principal causa do absentismo são as faltas por doença.
Durante o ano de 2018, realizaram-se 19 ações de formação, com 1.337 horas ministradas, envolvendo 90 trabalhadores.
Estes indicadores evidenciam as linhas orientadoras do Conselho de Administração dos SMAS VFX para a valorização dos seus trabalhadores.
Relativamente às despesas com Pessoal corresponderam, em 2018, a 3.270.273,75 €, representando um ligeiro aumento 2,30 % relativamente ao ano 2017, resultado da reestruturação orgânica no mapa funcional dos SMAS.
Por fim, ainda a propósito dos Recursos Humanos, salienta-se a aposta na melhoria das condições de trabalho dos funcionários dos SMAS, através da realização de obras de reparação e manutenção das instalações, concretamente no R/Chão do edifício sede (antiga esquadra da PSP), novo armazém central e Estacionamento coberto para máquinas nas instalações do Porto d´Areia assim como nas oficinas, na otimização dos equipamentos, bem como na aquisição de novas viaturas, num investimento com um valor global em cerca de meio milhão de Euros.
ÁREA COMERCIAL
No âmbito da área comercial, é importante referir que o número de clientes dos SMAS registou um total de 71.187, representado um aumento de 349 clientes relativamente ao ano 2017.
O volume de água adquirido à EPAL foi de 10.240.721 m3, observando-se um decréscimo de 2,54 % (menos 266.638 m3) face ao ano anterior.
No que concerne ao consumo de água faturado aos clientes dos SMAS, em 2018, contabilizaram-se 8.344.620 m3, correspondendo a um decréscimo de 341.778 m3 relativamente ao ano 2017.
A proporção de perdas relativamente ao volume de água comprada, no período em análise, representou cerca de 18,1 % , em linha com os últimos 5 anos.
Na área de Gestão Comercial, foi implementada uma campanha de recuperação da dívida de clientes, que consistiu num reforço nos cortes de fornecimento de água e eliminação de ligações ilícitas, e por inerência num aumento da instauração de autos de notícia por contraordenação.
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
No ano 2018, as receitas cobradas pelos SMAS totalizaram 21.693.174,59 €, dos quais 20.071.129,28 € são de natureza corrente, 1.622.045,31 € são provenientes do saldo de gerência de 2017.
Para o ano 2018, transitou um saldo de gerência de 2.816.849,45 €.
Relativamente à execução financeira do Plano Plurianual de Investimentos (PPI), ou seja, às despesas com bens de capital, no exercício de 2018, foram previstos investimentos no montante de 2.649.370,00 €.
Destaca-se que o grau de execução foi de 84,37 %, representando esta percentagem um valor executado de 2.235.360,09 €.
A taxa de execução da despesa total foi de 93,80 %, sendo a despesa corrente com uma taxa de execução de 95,23 % e a despesa de capital de 84,37 %.
EVOLUÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Neste tópico, refere-se que os Proveitos totais dos SMAS, no exercício de 2018, traduziram-se em 19.723.044,51 €, representando este valor um aumento de 2,29 % face a 2017.
Os custos totais suportados pelos SMAS VFX, no exercício de 2018, foram de 19.135.867,77 €, correspondendo a um aumento de 0,90 % (170.946,77 €), em relação ao ano anterior.
Nesta sequência, o Resultado Líquido do Exercício de 2018 foi de 587.176,74 €.
Verifica-se, assim, que a evolução da situação financeira dos SMAS continua assente numa estrutura sólida, demonstrando a capacidade de solvência dos compromissos assumidos, quer a curto, médio e longo prazo.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Os documentos que hoje trazemos à consideração da Câmara Municipal são documentos orientadores de uma política estratégica que visa dar resposta às necessidades de abastecimento de água com a garantia da qualidade da água fornecida e a segurança no seu abastecimento, a redução de perdas com a adoção de ações de controlo, a adequada drenagem e tratamento das águas residuais, o aumento da eficiência energética, assim como a gestão patrimonial das infraestruturas.
É para atingir estes objetivos, em defesa do bem-estar e da qualidade de vida de todos munícipes que os SMAS de Vila Franca de Xira, e os seus trabalhadores prestam diariamente o seu trabalho, e para os quais a Administração expressa o seu reconhecimento face aos resultados agora apresentados.
 
Grato pela vossa atenção.
 
O Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Vila Franca de Xira,
 
- António Oliveira -
 
Vila Franca de Xira, 20 de março de 2019
Criado em 23 Março 2019

Todos os direitos reservados © PS VILA FRANCA DE XIRA 2017